OINP Substituirá Todos os Programas de Imigração Atuais por Quatro Vias Estratégicas

O Ontário está prestes a remodelar significativamente as suas vias de imigração com uma arrojada reforma em duas fases do Ontario Immigrant Nominee Program (OINP). O OINP é um programa provincial que permite ao Ontário nomear indivíduos com as competências e experiência de que a província necessita para residência permanente, visando trabalhadores qualificados, estudantes internacionais e empresários. Esta proposta, atualmente aberta a consulta pública, visa modernizar a forma como trabalhadores qualificados, empregadores, empresários e talentos excecionais são nomeados para residência permanente. Com a primeira fase prevista para o início de 2026 e a segunda a seguir, estas mudanças refletem a resposta do Ontário às necessidades em evolução do mercado de trabalho, às pressões demográficas e à competição global por talentos.

Um Sistema Simplificado de Oferta de Emprego por Parte do Empregador

A primeira fase foca-se na simplificação dos atuais programas de Oferta de Emprego por Parte do Empregador (EJO) num único enquadramento mais flexível com duas vias distintas, uma para ocupações TEER 0–3 e outra para empregos TEER 4–5. Estas mudanças refletem um duplo foco: apoiar trabalhadores altamente qualificados em setores-chave e resolver a escassez de mão de obra de longa data em funções semi-qualificadas que sustentam serviços essenciais.

Destaques da Via TEER 0–3

Este programa dará prioridade a trabalhadores qualificados que já se encontrem no Canadá e foi concebido para incentivar a estabilidade e a retenção na força de trabalho do Ontário. Os principais requisitos de elegibilidade incluem:

• Salário: As ofertas de emprego devem corresponder ao salário mediano do Ontário para a profissão. No entanto, recém-graduados do Ontário (nos últimos 2 anos) podem qualificar-se com uma oferta de salário inferior.
• Experiência de Trabalho: Os candidatos devem cumprir um dos seguintes requisitos:
  • 6 meses de experiência no Ontário no NOC da oferta de emprego com o mesmo empregador
  • 2 anos de experiência no mesmo NOC nos últimos 5 anos
  • Uma licença profissional válida e em situação regular (se for uma profissão regulamentada)
• Educação: É necessária uma credencial de ensino pós-secundário, a menos que o candidato tenha 6 meses de experiência de trabalho no Ontário com o empregador.

Esta estrutura poderá melhorar a confiança entre os empregadores e o sistema de imigração, alinhando a seleção com relações de emprego genuínas e contribuições laborais comprovadas.

Via TEER 4–5: Colmatar as Lacunas de Mão de Obra da Linha da Frente

Esta via foca-se em ocupações semi-qualificadas, que geralmente exigem o ensino secundário ou formação no local de trabalho. A província reconhece o seu papel crucial no apoio aos cuidados de saúde, hotelaria, serviços de alimentação, indústria e construção.

• Requisito Linguístico: Os candidatos terão de atingir um nível mínimo no Canadian Language Benchmark (CLB), que se espera que varie entre CLB 4 e 6.
• Experiência de Trabalho: Pelo menos 9 meses de experiência no Ontário no NOC da oferta de emprego com o mesmo empregador.
• Cobertura Ocupacional: Todos os empregos TEER 4 e 5 serão elegíveis, com rondas de convites direcionadas para setores de alta procura.
• Flexibilidade Adicional:
  • Uma via para a construção poderá permitir que candidatos apoiados por sindicatos se candidatem sem uma oferta de emprego permanente.
  • A segmentação regional e setorial poderá dar prioridade a regiões ou profissões que enfrentem escassez crítica.

Estes elementos de conceção sugerem que o Ontário está a adotar uma abordagem responsiva e direcionada para atrair e reter os trabalhadores necessários para apoiar as infraestruturas, a habitação e os serviços essenciais.

Fase Dois: Construir Vias Estratégicas de Talento para 2026

Enquanto a Fase Um lida com nomeações impulsionadas por empregadores, a Fase Dois propõe um realinhamento fundamental do OINP. Esta substituiria todos os programas existentes não ligados a empregadores por três novas categorias estratégicas: um programa prioritário para a saúde, um programa para empresários e um programa para talentos excecionais.

Programa Prioritário para a Saúde

Reconhecendo a pressão contínua no sistema de saúde, este programa visa profissionais regulamentados como enfermeiros, tecnólogos de laboratório e terapeutas.

As principais propostas incluem:

• Não é necessária oferta de emprego para quem possui licenciamento ou registo válidos
• Recém-graduados perto de obter certificação profissional também poderão ser elegíveis

Este programa poderá simplificar significativamente o acesso para profissionais de saúde já formados no Ontário ou com credenciais e registo internacionais.

Programa para Empresários Reativado e Refinado

Substituindo o anterior programa para empresários que foi encerrado, esta nova via destina-se a indivíduos que:

• Estabeleceram e estão a operar ativamente um novo negócio no Ontário
• Compraram e agora operam um negócio existente no Ontário

O objetivo é impulsionar o crescimento económico regional e a criação de empregos através do investimento direto e da sucessão de negócios, especialmente em comunidades mais pequenas ou indústrias em transição.

Programa para Talentos Excecionais: Um Íman de Classe Mundial

Este programa proposto focaria na atração de indivíduos com conquistas extraordinárias em áreas como:

• Academia e investigação
• Inovação e ciência
• Tecnologia e engenharia
• Artes e indústrias criativas

A elegibilidade seria avaliada através de uma análise qualitativa do impacto do candidato, apoiada por:

• Prémios de prestígio ou reconhecimento global
• Investigação ou publicações inovadoras
• Patentes ou contribuições inovadoras
• Obras criativas notáveis com significado cultural ou social

Ao contrário dos programas tradicionais que dependem de ofertas de emprego ou sistemas de pontos, este avaliaria o talento global com base na excelência demonstrada e no potencial benefício para a sociedade, economia ou panorama cultural do Ontário.

Uma Transformação Oportuna com Potencial a Longo Prazo

Atualmente, o OINP tem oito programas. Se implementada, esta reforma consolidaria o programa em quatro vias claras e orientadas para objetivos. Embora ainda não tenha sido tomada uma decisão final sobre o tratamento das candidaturas em andamento, a estrutura proposta sugere um sistema mais estratégico, acessível e modernizado.

As reformas parecem alinhadas com as tendências mais amplas observadas em todo o Canadá, como o uso crescente de rondas de convites direcionadas e imigração baseada em setores, particularmente para os setores da saúde e tecnologia. Do ponto de vista político, a adição de uma avaliação qualitativa no programa de Talentos Excecionais representa uma inovação importante, posicionando potencialmente o Ontário como um destino global para indivíduos de alto impacto que não se enquadram perfeitamente nas categorias de imigração existentes.