Canadá Reduz Limite de Permissões de Estudo para 2025 – O que Estudantes Internacionais Precisam Saber!

Com o intuito de fortalecer o Programa de Estudantes Internacionais e assegurar a sua sustentabilidade a longo prazo, o órgão de Imigração, Refugiados e Cidadania do Canadá (IRCC) implementou novas medidas para a alocação de permissões de estudo em 2025. Estas alterações baseiam-se no teto de permissões de estudo de 2024, refinando ainda mais o sistema para equilibrar o fluxo de estudantes com a oferta de habitação, cuidados de saúde e outros serviços essenciais.

Teto de Permissões de Estudo para 2025: Uma Redução de 10%

Para o ano de 2025, o IRCC emitirá um total de 437.000 permissões de estudo, o que representa uma redução de 10% em relação a 2024. Esta decisão visa gerir a procura por recursos relacionados com a população estudantil, mantendo simultaneamente o acolhimento de talentos internacionais. O limite imposto em 2024 já tinha reduzido o número de estudantes internacionais entrantes em aproximadamente 40%, aliviando a pressão no mercado de arrendamento em áreas com elevada densidade de estudantes.

Novas Exigências: Carta de Atestação Provincial (PAL) e Carta de Atestação Territorial (TAL)

Em 2024, a maioria dos requerentes de permissão de estudo foi obrigada a apresentar uma Carta de Atestação Provincial (PAL) ou uma Carta de Atestação Territorial (TAL). Em 2025, esta exigência foi estendida para incluir:

• Estudantes de mestrado e doutoramento;
• A maioria dos requerentes que submetem o processo a partir do interior do Canadá.

Para compensar esta restrição, foram alocadas vagas reservadas especificamente para estudantes de pós-graduação stricto sensu.

Adicionalmente, foi introduzida uma nova isenção para estudantes de intercâmbio, garantindo que os estudantes canadianos continuem a beneficiar de acordos de reciprocidade para estudos internacionais.

Grupos Isentos dos Requisitos de PAL/TAL

• Estudantes do ensino infantil ao ensino secundário (Kindergarten to Grade 12);
• Certos grupos prioritários do Governo do Canadá e coortes vulneráveis;
• Detentores de permissão de estudo atual que solicitem uma extensão para a mesma Instituição de Ensino Designada (DLI) e nível de ensino.

Distribuição das Permissões de Estudo para 2025 por Categoria

As 437.000 permissões de estudo para 2025 estão distribuídas da seguinte forma:

• Estudantes de pós-graduação (Mestrado/Doutoramento): 73.282
• Estudantes do ensino infantil ao secundário (isentos de PAL/TAL): 72.200
• Todos os outros requerentes isentos de PAL/TAL: 48.524
• Estudantes sujeitos à exigência de PAL/TAL: 242.994

Do total, 120.724 permissões de estudo serão emitidas para estudantes isentos de PAL/TAL, enquanto 316.267 serão destinadas a estudantes que necessitam de PAL/TAL.

Distribuição de Permissões de Estudo por Província/Território

As permissões de estudo para estudantes que necessitam de PAL/TAL estão distribuídas conforme abaixo:

• Ontário: 116.740
• Colúmbia Britânica: 53.589
• Quebec: 72.977
• Alberta: 32.660
• Manitoba: 10.021
• Nova Escócia: 8.297
• Saskatchewan: 8.869
• Outras províncias e territórios: 13.123

As alocações representam o número máximo de pedidos de permissão de estudo que podem ser processados por província ou território. Estes números baseiam-se nas taxas de aprovação de 2023 e 2024 para garantir uma distribuição equilibrada de estudantes.

Medidas de Conformidade para Instituições de Ensino Designadas (DLIs)

Desde novembro de 2024, novos regulamentos exigem que as DLIs participem no reporte de conformidade do estudante e na verificação da carta de aceitação (LOA). As instituições que não cumprirem estas normas correm o risco de suspensão por até um ano, impedindo-as de admitir novos estudantes internacionais.

Com estes novos tetos de permissão de estudo e regras de conformidade mais rigorosas, o Canadá visa manter um programa de estudantes internacionais equilibrado e sustentável. Embora as oportunidades permaneçam sólidas, os estudantes internacionais devem navegar cuidadosamente pelos novos requisitos, incluindo as obrigações de PAL/TAL e as regras de conformidade das DLIs.

Se é um estudante internacional a planear estudar no Canadá, a orientação especializada é essencial. Os nossos consultores de imigração podem ajudá-lo a compreender as regras mais recentes, assegurar a documentação necessária e maximizar as suas probabilidades de sucesso. Contacte-nos hoje para uma consulta sobre o seu pedido de permissão de estudo!